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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:00
Comprovação dos três anos deve ser feita na posse
Aprovado em concurso público para o MP deve documentar e formalizar o período de três anos de atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 11:09
Acusado de tentativa de homicídio contra juíza será julgado na próxima semana
Julgamento tem início na segunda-feira (3).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:45
Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
Maioria dos moradores preferiu não comparecer.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:10
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:30
Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias
O senador pediu a identificação do responsável pelo site
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:00
Município pagará conserto de moto acidentada em rua sem sinalização
O acidente causou ao autor diversos ferimentos, além de danos em seu veículo, avaliados em R$ 1,4 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:30
Culpa de ciclista por atropelamento isenta motorista de indenizar família
O condutor do veículo alegou que, em noite chuvosa, não conseguiu desviar da vítima, que estava caído no meio de uma rua mal iluminada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:10
Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki
Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:30
Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.
Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.